ALIENAÇÃO PARENTAL E MODIFICAÇÃO DE GUARDA
Síndrome de alienação parental: desafios judiciais exigem avaliação especializada para proteger a saúde mental da criança.
01/15/2024
Quem é o Psiquiatra Forense?
O Psiquiatra Forense é o médico que estudou 06 anos de Medicina, 03 anos de Residência Médica para se tornar Psiquiatra e mais 01 ano para se tornar Psiquiatra Forense, após aprovação em exame para obtenção do título de especialista. Esta longa formação é fundamental para a qualificação profissional no exercício de função social tão importante no eixo e interface de ligação entre a Psiquiatria e do Direito. O Psiquiatra Forense é o profissional qualificado para a avaliação do diagnóstico e do tratamento de pessoas que têm transtornos mentais e que estão envolvidas em processos legais ou administrativos. O profissional Psiquiatra Forense detém conhecimento, para além do psiquismo normal e patológico, também das leis, dos direitos humanos, da ética e das normas e regras para a conduta humana, assim como das técnicas de avaliação pericial, de coleta de dados, da sua compreensão dinâmica e da formulação conclusiva que auxilia o juiz na tomada de decisão. Isso ajuda a diferenciar um psiquiatra forense de um psiquiatra que não detém conhecimento da legislação.
O Psiquiatra Forense pode atuar como Perito Judicial (perito do Juiz) ou Assistente Técnico (perito das Partes Autora ou Ré, Requerente ou Requerida, Reclamante ou Reclamada).
Áreas de atuação
Direito Trabalhista
Analisar fatos, documentos e evidências para auxiliar o juiz na tomada de decisões informadas e de forma justa.
Direito Previdenciário
Normas e regulamentações relacionadas aos benefícios previdenciários, para a proteção social e o amparo econômico.
Direito de Família e Sucessões
Organização e dissolução de famílias, bem como a transmissão de bens após o falecimento de uma pessoa.
Direito Criminal
Regular e sancionar ações ou omissões que a sociedade considera graves e que violam normas estabelecidas em lei.
Serviços prestados
Um Psiquiatra Forense, como o Assistente Técnico, é o profissional que detém o conhecimento da psicologia humana e de sua aplicação em contextos legais. Ele utiliza seus conhecimentos no entendimento das situações conflitantes e orienta, com embasamento técnico-médico-psiquiátrico, a argumentação da defesa ou da acusação do processo judicial, aumentando sua credibilidade, reduzindo o tempo do processo, fortalecendo sua sustentação e trazendo esclarecimentos técnicos ao Juiz, potencializando as chances de sucesso na ação judicial.
Psiquiatra forense
O Psiquiatra Forense pode atuar como Perito Judicial (perito do Juiz) ou Assistente Técnico (perito das Partes Autora ou Ré, Requerente ou Requerida, Reclamante ou Reclamada).
Perito judicial
O Perito Judicial é auxiliar da justiça, nomeado pelo Juiz para, de acordo com sua formação, emitir laudo que esclareça a verdade dos fatos contidos no processo e evidenciados na sua avaliação, respondendo os quesitos que lhe forem apresentados pelas partes e pelo Juiz. Deve ser imparcial, independente e seguir os ditames técnicos científicos de sua profissão. Eu atuo, especificamente, em casos que necessitem esclarecimentos de questões atinentes à Psiquiatria.
Assitente técnico
O Assistente Técnico é assistente dos advogados de uma das Partes do processo. Auxilia na análise, argumento e tese defensiva ou acusatória, elaborando Parecer Assistencial com quesitos personalizados a serem respondidos pelo Perito Judicial. Deve ser independente e seguir os ditames técnicos científicos de sua profissão. Eu atuo, especificamente, em casos que necessitem de esclarecimentos atinentes à Psiquiatria.
Um pouco sobre mim
Eu sou Paulo Blank, gaúcho de Porto Alegre, onde passei a maior parte da minha vida até 2017, quando mudei para Santa Catarina. Após me formar em Medicina em 1981 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul, escolhi focar na psicologia humana e me tornei um psiquiatra.
Em 1989, entrei no mundo desafiador da Psiquiatria Forense. Trabalhei por 29 anos no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico do Rio Grande do Sul, onde avaliei criminosos com diferentes transtornos mentais e personalidades complexas, além de tratar aqueles que eram considerados inimputáveis perante a lei.
Minha paixão por entender o comportamento violento e psicopático só cresceu com o tempo. Após me aposentar, em 2017, mudei para Florianópolis e continuei a realizar perícias psiquiátricas para as Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.
Em 2022, fundei a PSIFOR – Perícia Judicial e Assistência Técnica Psiquiátricas, oferecendo assistência técnica em casos judiciais relacionados à saúde mental. Minha expertise como médico especialista em doenças mentais é uma valiosa ferramenta para advogados que buscam embasar seus casos em evidências científicas.
Minha jornada na Psiquiatria Forense é uma busca pela justiça e uma compreensão mais profunda da mente humana. Trabalho em diversas áreas do Direito, ajudando a equilibrar a balança da lei com uma perspectiva especializada sobre a saúde mental. Minha história é um testemunho de como paixão e dedicação podem fazer a diferença no sistema legal.
Currículo profissional
Sou médico psiquiatra forense, formado na Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1981), com residência médica em Psiquiatria na Clínica Pinel (1984), Especialista em Psiquiatria pela Associação Brasileira de Psiquiatria (1985), Especialização em Criminologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1992), Especialização em Medicina do Trabalho pela Associação Educacional São Camilo (1997), Especialista em Psiquiatria Forense pela Associação Brasileira de Psiquiatria (2000), Diplomado em Psicologia Investigativa e Forense pela Faculdade de Psicologia da Universidade de Liverpool, Reino Unido (2014), Médico de Perícia e Análise no Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso, da Superintendência dos Serviços Penitenciários da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (1989-2017), Médico Psiquiatra na Fundação de Atendimento Socioeducativo da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Rio Grande do Sul (2003-2010), Professor de Psicopatologia nos Cursos de Psicologia da Universidade Luterana do Brasil (2007) e de Terapia Ocupacional da Universidade Metodista do Sul (1989-2007), Médico Perito nos Tribunais da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho de Santa Catarina (2017-presente), Assistente Técnico Psiquiatra em diversas ações judiciais e extrajudiciais, autor e coautor em capítulos de livros técnicos referência na área de Psiquiatria Forense. A partir de 2022, com a constituição da PSIFOR, empresa de Perícia e Assistência Técnica Psiquiátricas, sigo no caminho de contribuir para a qualificação, educação e divulgação da Psiquiatria Forense regional e nacional. No ano de 2024, Diplomado em Transtorno de Personalidade em Feminicídio e Crimes Sexuais pela Universidade Vizcaya de Las Americas.
Artigos
DANO MORAL NA PERÍCIA TRABALHISTA
Peritos opinam sobre complexidade do dano moral em reclamatórias trabalhistas. Identificar normalidade vs. patológico é crucial para peritos judiciais.
01/08/2024
SIMULAÇÃO NAS PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS PSIQUIÁTRICAS
Perícia em simulação para benefício previdenciário destaca papel crucial dos peritos na proteção do sistema social.
01/08/2024
AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA FORENSE DE RESPONSABILIDADE PENAL
Responsabilidade penal: compreensão essencial para justiça e eficácia no sistema judicial.
01/08/2024
Perguntas frequentes
Sempre que você estiver determinado a aumentar as chances de sucesso em uma ação judicial, administrativa ou mesmo extrajudicial.
Sim, claro. Ainda não faz parte da cultura jurídica, a parceria rotineira com um Psiquiatra Forense. Sugira ao seu advogado. Assim, você estará não só aumentando suas chances de sucesso, mas contribuindo para que seu advogado tenha sucesso na sua ação e nas ações futuras.
O papel do assistente técnico psiquiatra forense é assistir o advogado em questões relativas à sua especialização, para que o resultado do processo seja mais efetivo. É uma relação de parceria, onde todas as ações do assistente técnico são, e devem ser, de conhecimento do advogado, que é o profissional que representa o processo / a causa propriamente dita.
Sim. Da mesma forma que, se você tiver problemas de pele, você procura um dermatologista, você deve procurar um psiquiatra forense, que é o profissional especializado em matérias que envolvam saúde mental e processos judiciais. O psiquiatra forense é o profissional com expertise nestes casos.
Se não encontrar um Psiquiatra Forense em sua região, com o apoio de seu(sua) advogado(s), entre em contato com um profissional habilitado que esteja em outra região. Mais vale o acompanhamento assertivo e competente virtual do que ser acompanhado por profissional sem a devida qualificação. Para além disso, a atuação em nível de assistência técnica, pode ser realizada remotamente.
Geralmente, sim. Quando há evidências científicas que fortalecem uma argumentação jurídica, contrarrazões, contestações e impugnações são menos frequentes, e o processo é mais ágil e efetivo.
Sinta-se à vontade para entrar em contato conosco e fazer todas as perguntas que forem necessárias para tirar suas dúvidas. Vamos o ajudar, de forma clara, objetiva e responsável.
Isto depende do critério de cada um e da importância que é atribuída em chance de vencer ou não uma ação judicial, administrativa ou extrajudicial. Você pode nos consultar, sem nenhum ônus. Lembre-se: nosso objetivo também é ajudar você, facilitando e apoiando, em parceria com o seu advogado, durante o processo.
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